Governador Wilson Martins assina ato de nomeação dos Professores Efetivos da UESPI

A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, através do Reitor em exercício, Nouga Cardoso, e os Pró-Reitores: Acelino Vieira da Silva, Pró-reitor de Administração e Recursos Humanos-PRAD; Francisca Lúcia, Pró-reitora de Extensão Assuntos Estudantis e Comunitários-PREX; Marcelo Neto, Pró-reitor de Ensino e Graduação- PREG e Isânio Mesquita, Pró-reitor de Pesquisa e Pós Graduação; participou hoje (18) da solenidade realizada no Salão Azul do Palácio de Karnac onde o excelentíssimo Governador do Estado, Wilson Martins, assinou o ato de nomeação dos  Professores  aprovados no último concurso para ingresso na carreira do magistério superior nesta IES.
Na solenidade o Governador Wilson Martins declarou o empenho que tem tido com a UESPI aumentando nos últimos 3 anos orçamento da instituição em quase 70 milhões; afirmando ainda, ser a UESPI  a instituição que mais obteve aumento do governo. O governador enfatizou que a universidade, pela primeira vez em 27 anos de existência, vai atingir um percentual de professores efetivo maior do que o de professor provisório;  ganhando, dessa forma, ainda mais na qualidade de seu ensino, ofertado a mais de 20 mil alunos que atualmente se encontram matriculado na instituição, finaliza o Governador.

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Reitor encaminha lista dos aprovados e classificados do último Concurso para Professor Efetivo ao IAPEP

O Reitor, Carlos Alberto Pereira da Silva, informa aos professores recém-aprovados no último concurso público para ingresso na carreira de Magistério Superior nesta IES; que a Reitoria, através do oficionº248/12, encaminhou a lista dos aprovados aptos a realizarem o exame médico admissional ao IAPEP. O Reitor informa ainda que os candidatos classificados devem aguardar o ato de nomeação, por desistência de aprovados ou necessidades da Instituição. Quanto aos professores substitutos, informamos que somente foram exonerados os que ocupavam as vagas ofertadas  no concurso para professor efetivo.

Tribunal decreta a abusividade da greve de professores do PI

O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Relator do Dissídio Coletivo de Greve nº2012.0001.002222-8, ajuizado pelo Estado do Piauí, após duas audiências de tentativa de conciliação, decretou nesta sexta, 13 de abril, a abusividade da greve dos professores da rede estadual de ensino.

Sebastião Martins determinou o retorno imediato dos servidores aos seus postos de trabalho, sob o fundamento de que, embora a greve seja um direito do servidor público assegurado pela Constituição Federal e o movimento seja justo, não pode haver paralisação total dos serviços essenciais de educação, com prejuízo para mais de 350.000 estudantes em todo o Estado do Piauí, os quais também têm direito ao ensino público gratuito, especialmente porque o Governo do Estado do Piauí já encaminhou proposta de reajuste salarial à Assembléia Legislativa assegurando o Piso Salarial da categoria, nos termos da respectiva Lei Federal.

Seguindo o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins acentua na sua decisão que a greve dos professores estaduais, deflagrada pelo SINTE-PI, desde o dia 27 de fevereiro passado, afronta os arts. 6º, § 1º e 11, da Lei Federal nº 7.783/89 (Lei Geral de Greve).

Reitor Luís Jr pode ser afastado da UFPI

A edição da semana da revista Época, que chega às bancas a partir deste domingo (15/04), traz uma reportagem denunciando os supostos “abusos” cometidos pelo reitor da Universidade Federal do Piauí, Luiz de Sousa Santos Júnior. O reitor é acusado de usar uma fundação para gastar sem licitação. Ele pode ser afastado do comando da UFPI.

Há duas semanas o reitor da UFPI vem sendo alvo de matérias da Rede Globo, que inclui a revista Época, com inúmeras críticas à sua gestão. Leia abaixo a reportagem na integra. Uma matéria exibida no programa Jornal Nacional, por exemplo, mostrou o tempo em que o Hospital Universitário está parado. O jornal O Globo também mostrou escândalos na gestão de Luis Júnior. 

CONFIRA ABAIXO A REPORTAGEM

MAGNIFICA SUSPEITA
Luiz de Sousa Santos Júnior, reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), recebeu uma correspondência do Ministério da Educação em setembro do ano passado. No documento, ele é tratado pela protocolar denominação “Magnífico reitor”. “(...) Informo a Vossa Magnificência que os servidores abaixo relacionados encontram-se na condição de acusados (investigados)”, diz o texto do Ministério da Educação. A cerimônia no tratamento se choca com a dureza da informação. Entre os sete nomes da lista de acusados está o próprio magnífico da instituição. No cargo desde 2005, Sousa Santos é alvo de oito processos disciplinares do ministério, auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), investigações da Polícia Federal e 12 ações do Ministério Público Federal no Piauí. Entre as acusações estão desvio de dinheiro público e dribles na lei para gastar sem concorrência pública, empregar a filha sem concurso e obstruir investigações. Pelo conjunto da obra, o Ministério Público Federal pediu o afastamento de Santos do cargo.

As irregularidades apontadas envolvem principalmente o uso indevido da fundação de apoio da universidade. O Ministério Público afirma que a gestão de Sousa Santos usou a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex) para fazer obras e comprar equipamentos sem licitação. Só em dezembro de 2007, a universidade mandou pagar R$ 37,5 milhões à Fundação. “Houve nítido desvio de finalidade no contrato”, afirma o procurador Leonardo Cavalcante. “A Fadex serve apenas como tesouraria da UFPI.” A CGU afirma que a universidade pagou R$ 1,4 milhão a pessoas contratadas sem processo de seleção. Entre elas está Larissa Chaves de Sousa Santos, filha do reitor. Larissa recebeu R$ 8.757,25.

Sousa Santos foi eleito em 2004 e está no fim do segundo e último mandato. Ele contesta as acusações e diz que “estão querendo impor uma crise de governabilidade à universidade”. Afirma que os gastos com a contratação de pessoas sem concurso não provocaram “dano ao erário”. Sousa Santos diz ainda que sua filha Larissa passou por processo seletivo para ser contratada.

O ministério vê uma situação bem diferente e diz que a universidade usou a Fadex para promover concursos sem prestar contas dos valores arrecadados. Numa ação por improbidade administrativa, o procurador federal Tranvanvan Feitosa solicita o afastamento do reitor por ele ter vetado aos órgãos de controle o acesso a documentos capazes de esclarecer o destino do dinheiro. Professor da área de química, o reitor Sousa Santos terá de mostrar que é bom também em matemática, administração e Direito.

PUBLICADO O EDITAL PARA AS ELEIÇÕES DOS COLEGIADOS DE CURSOS E PARA O CONSELHO SETORIAL DO CAMPUS DE PICOS

A Comissão Eleitoral, com os poderes estabelecidos para conduzir o processo eleitoral referente às eleições para os Colegiados de Curso e Conselho Setorial do Campus de Picos, da Universidade Estadual do Piauí – mandato 2012/2013, tendo por fundamento o Estatuto da UESPI, Capítulo II – DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SETORIAIS, art. 21, art. 22 e art. 23, estabelece as seguintes normas para a condução do processo.

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

2.1.   Para Representações Docentes:

Ser professor(a) efetivo(a) lotado(a) no Campus de Picos.

2.1.2. Ser professor(a) temporário(a), nos casos em que o número de professores efetivos seja insuficiente para o preenchimento das vagas.

2.1.3. Ser professor(a) da área específica do curso, com formação equivalente à do curso que pretende representar.

2.1.4. Não ter sofrido nenhuma penalidade administrativa ou disciplinar e/ou não ter contra si nenhum processo em tramitação para julgamento em instância superior, na Instituição.

2.1.   Para Representações Discentes:

2.2.1. Ser aluno devidamente matriculado (a) no regime regular, UAB/EAD ou PARFOR desta IES.

DAS VAGAS

As vagas são destinadas ao preenchimento de vacâncias dos representantes docentes e discentes conforme os seguintes quadros:

Conselho de Campus

Nº	CURSO	VAGAS
		DOCENTES	DISCENTES
01	Administração	02	01
02	Agronomia	02	01
03	Ciências Biológicas	02	---
04	Ciências Contábeis	02	01
05	Comunicação Social	---	01
06	Direito	02	01
07	Educação Física	02	01
08	Enfermagem	01	01
09	Letras/Português	01	01
10	Normal Superior	02	01
11	Pedagogia	---	01
12	EAD	01	01
13	PARFOR	---	01
14	Técnico administrativo	01 representante

1.1.1.      Colegiado de Curso

Nº	CURSO	VAGAS
		DOCENTES	DISCENTES
01	Administração	02	02
02	Agronomia	03	02
03	Ciências Biológicas	04	---
04	Ciências Contábeis	03	02
05	Comunicação Social	01	02
06	Direito	05	03
07	Educação Física	02	01
08	Enfermagem	04	02
09	Letras/Português	02	02
10	Normal Superior	02	01
11	Pedagogia	01	02
12	EAD	01	01
13	PARFOR	---	01

Os representantes do corpo docente e discente, por curso, eleitos por seus pares, com o mandato de um(01) ano, renovável por mais um período.

DO PROCESSO ELEITORAL

Terão direito a votar todos os docentes que constarem nas listas fornecidas pela administração do Campus de Picos.

Terão direito a votar todo professor do quadro permanente lotado no Campus de Picos, ou provisório, observando-se o disposto no item 2.1.2.

Docentes e discentes votarão somente nos candidatos de suas respectivas categorias.

A votação será realizada no dia 26 de abril de 2012, das 8h às 12h e das 14h às 17h30min. para os cursos diurnos, e das 18h às 21h para os cursos noturnos, nos prédios onde funcionam os respectivos cursos.

Cada curso terá uma urna para recepção dos votos para a eleição do Colegiado e outra para a eleição do Conselho com a responsabilidade das Coordenações e de um representante dos docentes e discentes que formarão a mesa receptora.

A apuração dar-se-á no dia 27 de abril de 2012, após o encerramento da votação, sob a responsabilidade das mesas receptoras e da Comissão Eleitoral logo após o encerramento da votação.

Os resultados do pleito serão imediatamente proclamados pela direção do Campus e fixados em local de fácil visibilidade e de livre acesso a todos, após a apuração.

Os recursos quanto à eleição do Conselho e Colegiados deverão ser dirigidos à Coordenação do Curso, no dia 30 de abril de 2012, no horário de 7h30min. às 13h30min., protocolado na Secretaria do Campus – Junco. Em relação aos resultados da eleição do Conselho, os recursos serão dirigidos à Comissão Eleitoral no mesmo dia, horário e local acima especificados.

Os candidatos, para o colegiado, terão direito de indicar um fiscal para cada urna, que deverá acompanhar o processo de votação e apuração. Só poderá ser fiscal quem estiver em condição de votar.

O processo de apuração dos votos para eleição do Conselho de Campus e Colegiado de Curso, será de responsabilidade exclusiva dos membros da mesa receptora,  escolhidos pela Coordenação do respectivo curso.

Os Coordenadores, após lacrar as urnas para eleição do Conselho, na presença de fiscais, deverão repassá-las à Comissão Eleitoral, para que seja concluído o processo.

O processo de apuração dos votos para a eleição do Conselho de Campus dar-se-á com o acompanhamento de fiscais indicados pelos candidatos e credenciados junto à Comissão Eleitoral em ambiente aberto, na sede do Campus da UESPI de Picos.

Os resultados da eleição para o Conselho de Campus e Colegiados de Curso deverão ser entregues pelos Coordenadores, através de ofício, para a Comissão Eleitoral no dia 30/04/2012 no setor administrativo do Campus da UESPI de Picos.

Os resultados serão divulgados no dia 03/05/2012.